Esta mensagem reúne e arruma as propostas efectuadas pelas diversas candidaturas à Assembleia de Freguesia de Tramagal nas Autárquicas 2009. Desta forma pretende-se fixar essa informação, facultar uma listagem que facilitará a organização e avaliação do trabalho autárquico nos próximos 4 anos e perspectivar o futuro da localidade.

As diversas medidas serão agrupadas em: Proteccção e Qualificação Ambiental, Desenvolvimento Económico, Desenvolvimento Social, Governança.

As propostas repetidas não foram consideradas e procedeu-se a algumas alterações na redacção.

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PROTECÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL

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Espaço Público
1- Requalificar Miradouro da Penha / zona do Mirante.
2- Requalificar espaços entre o “mirante” e o “porto da barca”.
3- Requalificar Muro do Barulho (Museu ao Ar Livre de peças emblemáticas da Metalúrgica Duarte Ferreira, rever o modo de circulação).
4- Requalificar espaço verde na Rua Eduardo Duarte Ferreira, junto às tabernas e o do Canto do Cortiço (estão em obras).
5- Requalificar espaço circundante da sede da Junta de Freguesia.

6- Requalificar monumento da Forja e espaço envolvente.
7- Criar um novo Parque Urbano junto ao Largo dos Combatentes.
8- Valorizar o Largo Central do Crucifixo.
9- Criar novos espaços verdes, recuperar os existentes e embelezá-los com adereços alusivos à história do Tramagal.
10- Disponibilizar acesso Internet Wireless em espaços públicos, nomeadamente na zona da Sede da Junta (com mobiliário urbano adequado) e Largos dos Combatentes da Grande Guerra.

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Equipamentos de Desporto e Recreio
11- Desenvolver acções para a criação de um Circuito de Manutenção privilegiando a ligação ao Porto da Barca na Lamacheira.
12- Criar um circuito de manutenção.
13- Reabilitar o parque infantil de Tramagal e criar novos no Crucifixo e no bairro da Lamacheira;
14- Apoiar a recuperação da pista de atletismo, dos campos de basquetebol e criar um plano integrado para todo o parque desportivo.
15- Ringue Polidesportivo, executar no Bairro dos Passarinhos (antigo parque infantil), com o objectivo de distribuir nos espaços próprios da idade as nossas crianças.
16- Parque Radical, promover a sua execução de acordo com o objectivo da alínea anterior.
17- Promover a requalificação do Parque Infantil no Tramagal.
18- Concretizar a instalação de um Parque Infantil, no Crucifixo.
19- Avaliar a substituição do parque infantil junto ao Largo dos Combatentes incluindo a mudança para um local mais amplo e mais seguro.

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Redes de Transporte e Circulação Pedonal
20- Conservar e melhorar Estradas e Passeios no Tramagal e Crucifixo;
21- Criar um plano de pavimentação e manutenção de arruamentos;
22- Reavaliar a rede de transportes públicos;
23- Beneficiar caminhos agrícolas;
24- Com a EP – Estradas de Portugal, avaliar a colocação de mais semáforos e passadeiras para peões na EN 118.
25- Enquadrar e estabelecer a ligação da Rua Eng.º Manuel desde as traseiras do loteamento industrial com entroncamento na nova ligação da rua da piscina à Estrada Industrial.
26- Enquadrar e estabelecer a ligação da Rua 6 de Outubro até à Estrada Industrial.
27- Melhorar as condições de segurança ao longo de toda a EN118.
28- Pavimentar a Rua da Casa Mortuária.
29- Ampliar o passeio da EN 118 de Tramagal até bem dentro do Crucifixo.
30- Pugnar pelo asfaltamento da rua de ligação da EN 118 até ao cemitério do lado da entrada do supermercado.
31- Obrigar a Câmara a executar passeios em lugares onde não existam, nomeadamente no Crucifixo, cuja situação é mais gritante pondo em risco a segurança das pessoas e viaturas.
32- Reabertura e mais limpeza de caminhos rurais.
33- Reasfaltamento de muitas ruas que urgem executar.
34- Acompanhar dossier ponte de Tramagal e respectiva variante à EN 118.
35- Revisão da postura de trânsito.
36- Requalificação das passadeiras para peões principalmente próximo as zonas escolares.
37- Melhorar as indicações das zonas de interesse com colocação de novas placas.
38- Controlo de velocidade no interior da vila, E.N. 118 incluída. Colocar dispositivos que evitem excessos.
39- Acompanhar a construção da via de acesso à zona de serviços no Tramagal, conforme o Plano de Urbanização.
40- Concluir a rua de acesso das piscinas à estrada da Zona Industrial.
41- Continuar a requalificação das ruas da freguesia.
42- Promover a qualificação da estrada da Zona Industrial com passeio e iluminação.
43- Acompanhar o processo de reordenamento do trânsito, nomeadamente na zona do Muro de Barulho.
44- Continuar a requalificação da estrada entre Tramagal e Crucifixo, incluindo requalificação do largo Principal do Crucifixo.
45- Aplicar no Tramagal e Crucifixo e com a actualização devida, a postura de trânsito e toponímia aprovadas em 2004 na Assembleia de Freguesia então requeridas com carácter de urgência pela Câmara.
46- Arranjo e embelezamento da entrada oeste da Freguesia nomeadamente o ponto de ligação da EN 118 com a Rua das Caladas e a respectiva sinalização da indicação da localidade Crucifixo.

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Iluminação Pública
47- Procurar a concretização de iluminação na Estrada Industrial de ligação da EN 118 à Zona Industrial;
48- Melhorar a iluminação pública na freguesia, de acordo com o Plano de Melhoria da Iluminação Pública e Eficiência Energética Municipal;
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Protecção da Natureza e Uso Público
49- Limpeza de ribeiros e linhas de água.

50- Promover a instalação de sinalização direccional e identificativa no campo e charneca, estimulando a prática do ciclismo e pedestrianismo.
51- Zonas Rurais e de Lazer, melhorar acessos e desenvolver caminhos pedestres com a criação de espaços verdes, “porto da Barca” e “Ribeira de Alcolobre”.
52- Acompanhar o processo de requalificação do Porto da Barca.

53- Promover o estudo de aproveitamento lúdico da Ribeira do Alcolobre, enquanto reserva de água.

54- Requalificar a zona da Barca, junto ao Rio Tejo.

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Instalações Públicas
55- Melhorar a gestão do cemitério e inventariar todas as campas.
56- Manter a conservação dos edifícios e espaços públicos.

57- Reabilitar o espaço designado de “estaleiro da Junta” confinante com a EN 118, conferindo-lhe dignidade urbana e estética.
58- Apontar à Câmara a urgência da manutenção geral do edifício do Pavilhão Desportivo Municipal e da colocação de uma identificação exterior.
59- Incentivar e apoiar a recuperação e manutenção dos equipamentos existentes;
60- Recuperar o património Industrial e dignificá-lo com a criação de monumentos pela freguesia
61- Promover a criação do Espaço Museológico da Metalúrgica Duarte Ferreira;
62- Criar um Núcleo museológico Local, em parceria com a autarquia, para a valorização da cultura, identidade e tradições locais.
63- Restaurar o pórtico de entrada do Parque Desportivo do Tramagal (Comendador Eduardo Duarte Ferreira);
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Resíduos
64- Melhorar a distribuição dos contentores de lixo e criar espaços próprios para a colocação dos mesmos.
65- Exigir mais rigor na recolha do lixo e na limpeza dos contentores.
66- Sensibilizar a população para uma freguesia mais limpa, sem lixo junto dos contentores e outros locais.
67- Adequar e esclarecer com a Câmara novos e melhores métodos de recolha de monstros domésticos e melhorar a recolha de lixo.
68- Aumentar a rede de ecopontos mesmo que o rácio permitido tenha que ser ultrapassado.
69- Monos domésticos, criar espaço e estrutura para o transporte dos mesmos, com recolha ao domicílio (recolha dos já existentes nas matas colocados indevidamente).
70- Sensibilizar as identidades competentes para a melhoria da recolha selectiva de lixo e o aumento da frequência da lavagem e desinfecção dos contentores.
71- Promover a limpeza e conservação de caminhos agrícolas.

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Água e Esgotos
72- Solucionar problemas de funcionamento da ETAR;
73- Solucionar o problema grave dos esgotos pluviais em algumas zonas do Tramagal;
74- Construir passeios e esgotos pluviais da Rua do Mercado até à Rua 6 de Outubro (Escola C+S);
75- Adequar todos os fontanários com torneiras apropriadas para que funcionem sem estragar ou esbanjar água.
76- Diligenciar para que a rede de esgotos seja completada na Freguesia, em especial na zona da Penha cuja situação se mantém por ligar há mais de 10 anos.
77- Avaliação ao funcionamento das Etars da Freguesia com técnicos habilitados e tomar posição face ao resultado.
78- Etar, requalificar as do Crucifixo, assim como a do Tramagal, exigir que trabalhem de acordo com o projecto que lhes deu vida e exigir à sua volta protecções arbóreas.

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B- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
79- Requalificar o edifício da praça (mercado semanal) - substituir o telhado e se possível ampliá-lo até à zona de venda de peixe.
80- Procurar solucionar em outro local a instalação do Mercado Semanal.
81- Exigir a reabilitação/desenvolvimento da Zona Industrial e acompanhar a promoção da oferta de terrenos, de modo a contribuir para a expansão do parque industrial e proporcionar a instalação de novas empresas.
82- Colaborar na conservação do edifício do Mercado Diário.
83- Iniciar o processo de aquisição de terrenos para a reinstalação do Mercado Semanal.
84- Dar especial atenção às necessidades de Habitação Social, assim como a possível resolução de casas devolutas.
85- Promover a recuperação de habitações degradadas com vista à sua utilização social.
86- Baixar consideravelmente o valor da aquisição dos lotes e alargar o loteamento junto ao Campo de Jogos.
87- Apoiar um projecto de reabilitação do TTL (Teatro Tramagalense).
88- Desenvolver acções para instalação de uma Caixa Multibanco no Crucifixo.

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C- DESENVOLVIMENTO SOCIAL
89- Dinamizar e promover o funcionamento efectivo da Comissão Social da Freguesia e estabelecer um relacionamento de proximidade com as instituições da área.
90- Intensificar o apoio às instituições de Solidariedade Social.
91- Apoiar a actividade da UTIT – Universidade da Terceira Idade do Tramagal.

92- Criar o Gabinete de Apoio ao Idoso.
93- Colaborar na criação de equipas móveis de apoio aos idosos em articulação com o Banco Local de Voluntariado e os programas nacionais de inclusão social.

94- Acompanhar a implementação do Balcão Social Móvel para uma resposta mais próxima às necessidades da população no acesso aos serviços públicos.
95- Acompanhar e pressionar para a rápida colocação de médicos no Centro de Saúde de Tramagal.
96- Rentabilização do Centro de Saúde com a inclusão de outras valências.
99- Acompanhar os protocolos entre o Município e as instituições, na itinerância de rastreios de saúde e apoio médico.
100- Promover acções descentralizadas dos Centros de Novas Oportunidades (Educação de Adultos).
101- Intensificar o apoio aos equipamentos Pré-Primários e do Ensino Básico.
102- Acompanhar o desenvolvimento da qualificação do Parque Escolar conforme previsto na Carta Educativa.

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D- GOVERNANÇA
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Comunicação
103- Adaptar o horário da Junta de Freguesia ao serviço dos Tramagalenses;
104- Criar uma página da Freguesia na Internet, um portal que permita a divulgação de informação útil e de actividades, e assegure a comunicação com os residentes e pessoas no exterior, interessadas na vida local.
105- Publicação periódica de um boletim informativo das actividades da Junta;
106- Melhorar o horário da biblioteca, eventualmente colocá-la noutro local mais apropriado dotando-a também com um espaço Internet mais agradável.
107- Promover o conhecimento atempado e de uma forma intensa da realização das Assembleias de Freguesia de Tramagal, estimulando à participação e a uma cidadania activa.
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Participação
108-Acompanhar iniciativas de aproximação ao Tramagal pela “Diáspora Tramagalense”.
109- Instituir a “Assembleia Juvenil da Freguesia de Tramagal”, levando os jovens eleitos nas Escolas do Tramagal a desenvolver uma aprendizagem cívica e a participarem na discussão dos seus problemas.
110- Implementação progressiva de Orçamentos Participativos.
111- Implementar uma caixa de sugestões e Reclamações na Junta de Freguesia.
112- Descentralizar Assembleias de Freguesia de forma a mobilizar a população.
113- Promover o voluntariado em articulação com a Comissão Social de Freguesia;
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Associações
114- Integrar a Plataforma Associativa da Freguesia de Tramagal.
115- Intensificar o Apoio a todas as associações e clubes da Freguesia sem excepção.
116- Apoiar iniciativas de voluntariado que se manifestem.
117- Promover parcerias com todas as associações da freguesia para que em conjunto se estude formas de apoio, estímulos e sentido de entreajuda nos seus eventos.
118- Reforçar o apoio às Colectividades e Associações, promovendo a articulação entre as mesmas e estabelecendo parcerias;
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Eventos
119- Estabelecer uma agenda cultural anual da freguesia, em conjunto com todas as associações.
120- Promover e apoiar, em parceria com as Associações da Freguesia, actividades culturais, recreativas e de lazer, planeadas e concertadas, de forma a propiciar um calendário coerente e intenso de actividades.
121- Continuar a Gala da Cultura e Desporto.
122- Reforçar o apoio à Gala de Cultura e Desporto;
123- Apoiar a continuidade do TIC.
124- Promover a realização de Concurso de Fotografia e Vídeo sobre temas da freguesia de Tramagal.
125- Estimular a interligação entre as Escolas e as Associações da Freguesia.
126- Os aniversários da elevação à condição de Freguesia e da elevação à condição de Vila, passarão a ter mais dignidade.
127- Promover um ciclo de Mostra de Teatro Amador.
128- Apoiar a realização de um concurso de Música Moderna do Tramagal.
129- Incentivar a animação de verão na promoção de uma mostra gastronómica regional e workshops temáticos.
130- Criar noites de animação durante o Verão no Largo dos Combatentes.
131- Realizar os Festejos Anuais com a participação de todas as associações e colectividades.
132- Promover em parceria com as associações e agentes culturais locais a organização de eventos.
133- Promover a criação de uma programação cultural diversificada e regular e colaborar no programa de itinerância cultural promovido pela autarquia.
134- Promover a prática de jogos tradicionais com vista à sua preservação, enquanto património cultural e desportivo.
135- Promover o Desporto para Todos nomeadamente para jovens e terceira idade, em articulação com as associações juvenis e desportivas na organização de actividades de âmbito desportivo.
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Museu / História
136- Estimular o desenvolvimento de actividades que reforcem a identidade do Tramagal como “Terra do Ferro”.
137- Sensibilizar a câmara de forma a viabilizar a criação do Museu de Metalomecânica, para preservar o património e dar a conhecer o passado da freguesia.
138- Promover a realização de publicação – A História das Associações da Freguesia de Tramagal.
139- Apostar na criação do Museu da MDF.
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Administração
140- Legalizar a cedência do terreno entre os Correios e a Escola Pré-Primária.
141- Melhorar a manutenção e gestão do Pavilhão Gimnodesportivo e colocar placas indicativas.
142- Procurar ultrapassar o diferendo que tem impedido o asfaltamento da Rua da Casa Mortuária de Tramagal.
143- Iniciar o processo de alargamento do cemitério.
144- Apoiar a rentabilização e dinamização dos espaços desportivos existentes na Freguesia.
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Relações Institucionais
145- Acompanhar o projecto e a execução da nova ponte, da variante à EN 118 e do IC9.
146- Colaborar com vários agentes de solidariedade Social da Freguesia, na articulação com a Rede Social do Concelho e Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.
147- Interceder junto da EP – Estradas de Portugal – justificando a necessidade de um separador de desvio de tráfego no entroncamento entre a Estrada nº118 e a Rua das Caladas, no Crucifixo.
148- Defender a manutenção do actual Posto dos Correios/CTT da Freguesia.
149- Acompanhar o processo de candidatura para instalação do campo futebol Mini UEFA e qualificação dos terrenos envolventes.

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Planeamento e Ordenamento do Território
150- Reavaliar o plano de urbanização sugerindo as alterações necessárias para que a construção seja mais acessível, criando melhores condições para a fixação de pessoas, em particular de jovens casais.
151- Defender a revisão imediata do PDM e do Plano de Urbanização do Tramagal.